Madrasta tem responsabilidade financeira com enteado?
Vocês pediram muito esse assunto envolvendo ele: O DINHEIRO! 💲🤑💹💸Hahaha
Então vamos lá com o tema 2 do quadro "Madrasta conheça seus direitos." A dra @sonialeda.adv que também é madrasta explicou pra gente! Obrigada, querida!
"Essa questão ainda divide opiniões nos Tribunais. O STF, já decidiu que reconhecendo a possibilidade de multiparentalidade, existe também a responsabilidade financeira, inclusive com a possibilidade de pedir alimentos à madrasta, com base no princípio da afetividade e a parentalidade prevista no art. 1.694 do Código Civil.
No entanto, ainda existe alguns Tribunais decidindo em sentido contrário, não atribuindo a madrasta ou padrasto o dever de sustento em relação aos enteados.
A Lei não dispõe claramente sobre a possibilidade essa responsabilidade financeira, ou pela possibilidade de se pleitear alimentos à madrasta ou padrasto. O que observamos é que há além de julgados favoráveis, a tendência do judiciário em valorizar a socioafetividade das relações, e com base nesses parâmetros estabelecer responsabilização financeira."
Queridas, como percebemos na orientação da dra Sônia, é um assunto que ainda está sendo construído, mas, de maneira geral, fica claro que a responsabilidade financeira é dos GENITORES. PORÉM, no dia a dia, na maioria dos casos, a madrasta se envolve financeiramente também🙋, já que o envolvimento é oriundo também de outras esferas: afetiva, social etc. Separar o zelo por uma criança mas não pagar pelo bem estar dela é uma linha muito tênue.
Depende de como cada casal administra a renda da casa. Porém, vale o esclarecimento oficial para as tomadas de decisões no seu lar: a madrasta investir 💲no enteado é escolha, não obrigação (dever).
Aqui meu envolvimento é integral.
Me conta, como é na sua família?👨👩👦❤️